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Programa “São Bento Sempre Limpa” é cancelado

Quinta, 13 de agosto de 2020

 

O programa “São Bento Sempre Limpa” que estava organizado para ocorrer neste sábado, dia 15, foi cancelado por conta das novas datas do período eleitoral de 2020. De acordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 15 de agosto estão proibidas as realizações de programas que não estejam autorizados pela Justiça Eleitoral.

A partir deste período ficam suspensos os atos praticados por agentes públicos, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).



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