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Cidades de 15 estados poderão estruturar projetos para concessão de serviços de iluminação pública

Ao todo, quarenta e seis municípios deverão ser beneficiados com a aplicação de modelo desenvolvido conjuntamente por órgãos federais


Brasília-DF, 3/6/2020 – Quarenta e seis cidades brasileiras foram habilitadas para a estruturação de projetos de concessão de serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa Econômica Federal. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

 

Poderão ser beneficiados municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços.

 

Atualmente, há 16 projetos de iluminação pública no País recebendo apoio do MDR e da SPPI. Essas iniciativas deverão beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. A expectativa é que seis projetos possam ser licitados ainda este ano.

 

Cenário

 

Os parques de iluminação pública em todo o Brasil contam com mais de 18 milhões de pontos de luz e representam, segundo estimativas, 4% do consumo total da energia elétrica consumida no País. Em grande parte dos municípios, esses gastos são o segundo maior item orçamentário, perdendo apenas para a folha de pagamentos.

 

Inovações tecnológicas recentes possibilitam melhorias. O uso de lâmpadas de LED nos postes, combinado com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderia reduzir em até 65% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública, de acordo com estudos feitos no âmbito do FEP.

 

Assessoramento técnico e financeiro

 

O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o Governo Federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

 

A lista dos municípios selecionados pode ser consultada abaixo:

 

BAHIA (5)

Ilhéus

Juazeiro

Santo Antônio de Jesus

Simões Filho

Teixeira de Freitas

 

CEARÁ (1)

Maranguape

 

ESPÍRITO SANTO (4)

Cariacica

Colatina

Guarapari

Vitória

 

MATO GROSSO DO SUL (1)

Campo Grande

 

MARANHÃO (2)

Imperatriz

Timon

 

MINAS GERAIS (5)

Araguari

Conselheiro Lafaiete

Ituiutaba

Sabará

Vespasiano

 

PARÁ (4)

Barcarena

Paragominas

Santarém

São Félix do Xingu

 

PARANÁ (5)

Almirante Tamandaré

Fazenda Rio Grande

Foz do Iguaçu

Piraquara

Ponta Grossa

 

PERNAMBUCO (2)

Cabo de Santo Agostinho

Olinda

 

RIO DE JANEIRO (2)

Nova Iguaçu

Queimados

 

RIO GRANDE DO NORTE (2)

Mossoró

São Gonçalo do Amarante

 

RIO GRANDE DO SUL (3)

Alvorada

Caxias do Sul

Viamão

 

RONDÔNIA (1)

Ariquemes

 

SANTA CATARINA (1)

Chapecó

 

SÃO PAULO (8)

Araçatuba

Birigui

Guarujá

Itanhaém

Itu

Ribeirão Preto

Santa Bárbara d’Oeste

Votorantim



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